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STJ Reconhece Recém-Nascida Neta De Titular De Plano De Saúde Como Beneficiária
Para ministros, bebê tem direito à cobertura assistencial após o 30º dia de nascimento, mesmo
STJ Considera Válido Reajuste Por Faixa Etária De Planos De Saúde Coletivos
Parte da discussão que estava prevista, referente ao ônus da prova da base atuarial do
Planos de Saúde: O que esperar do STJ no Julgamento de Reajuste por Faixa Etária
Nesta quarta-feira (23/3), provavelmente será retomado o julgamento do Tema 1016 no Superior Tribunal de
Cancelamento Unilateral dos Planos, será que essa possibilidade passará pelo STJ – Superior Tribunal de Justiça.
Protocolamos hoje o pedido de Amicus Curiae perante o Recurso Repetitivo em julgamento no Superior
PROTOCOLAMOS AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE NOS ARTIGOS 4º, 7º e 8º DA LEI 14.307/2022
Protocolamos, hoje, 05/03/2022 às 12h, uma ADI – Ação Direta de Inconstitucionalidade contra os artigos
Rol da ANS – Agência Nacional de Saúde é Taxativo ou Meramente Exemplificativo?
No dia 25 de Fevereiro de 2022, protocolamos junto ao STJ – Superior Tribunal de
Justiça manda SUS fornecer remédio para tratamento de asma grave
Juiz de SP confirmou a tutela de urgência concedida em dezembro. No último dia 22,
Juiz mineiro impede aumento de plano de saúde
O juiz em substituição da 17ª vara Cível de Belo Horizonte, Alexandre Quintino Santiago, concedeu
Plano de saúde deve custear cirurgia de segurado com doença grave
Liminar foi concedida pelo juízo da 6ª vara Cível de Santo André/SP. ABUSIVIDADE A juíza
Plano de saúde deve fornecer remédio sem registro, mas de importação autorizada
Para ministra Nancy Andrighi, hipótese é de distinguishing para obrigar o plano de saúde a
