
STJ: Planos Coletivos Não Podem Ser Cancelados Durante Tratamento De Doenças Graves
Julgamento ocorreu no âmbito dos recursos repetitivos e decisão passa a ser considerada a jurisprudência

Rol sempre foi exemplificativo e nunca colocou em risco sustentabilidade do mercado
A coordenadora do Programa de Saúde do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), Ana Carolina

Cobertura de psicologia e fisioterapia por planos de saúde passa a ser ilimitada
A partir de 1º/8, usuários de planos de saúde terão cobertura ilimitada para consultas nessas

STJ Considera Válido Reajuste Por Faixa Etária De Planos De Saúde Coletivos
Parte da discussão que estava prevista, referente ao ônus da prova da base atuarial do

Planos de Saúde: O que esperar do STJ no Julgamento de Reajuste por Faixa Etária
Nesta quarta-feira (23/3), provavelmente será retomado o julgamento do Tema 1016 no Superior Tribunal de

Cancelamento Unilateral dos Planos, será que essa possibilidade passará pelo STJ – Superior Tribunal de Justiça.
Protocolamos hoje o pedido de Amicus Curiae perante o Recurso Repetitivo em julgamento no Superior

PROTOCOLAMOS AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE NOS ARTIGOS 4º, 7º e 8º DA LEI 14.307/2022
Protocolamos, hoje, 05/03/2022 às 12h, uma ADI – Ação Direta de Inconstitucionalidade contra os artigos

Rol da ANS – Agência Nacional de Saúde é Taxativo ou Meramente Exemplificativo?
No dia 25 de Fevereiro de 2022, protocolamos junto ao STJ – Superior Tribunal de

Justiça manda SUS fornecer remédio para tratamento de asma grave
Juiz de SP confirmou a tutela de urgência concedida em dezembro. No último dia 22,