Plano é obrigado a cobrir terapia ABA sem limite de sessões

Em decisão histórica, o Tribunal determinou que os planos de saúde são obrigados a cobrir a terapia ABA (Applied Behavior Analysis) sem limitação no número de sessões para crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Entendendo a terapia ABA

A Análise do Comportamento Aplicada (ABA) é considerada o padrão-ouro no tratamento de crianças com TEA. O método utiliza princípios científicos de aprendizagem para:

• Desenvolver habilidades sociais e de comunicação
• Reduzir comportamentos que possam ser prejudiciais
• Promover a autonomia e independência da criança
• Melhorar a qualidade de vida do paciente e da família

O que a decisão garante

A decisão estabelece que:

• A cobertura da terapia ABA deve ser integral, sem limite de sessões
• O plano deve custear profissionais especializados (psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais)
• A frequência das sessões deve seguir a prescrição do médico assistente
• Não é permitida a substituição por terapias de menor custo sem justificativa clínica

Orientação aos pais

Se seu filho tem diagnóstico de TEA e o plano de saúde está negando ou limitando a terapia ABA, procure a Saúde Brasil. Nossa equipe jurídica tem ampla experiência na defesa dos direitos de crianças com autismo.