Como agir quando seu plano nega um procedimento cirúrgico

Receber uma negativa do plano de saúde para um procedimento cirúrgico pode ser uma situação angustiante. Neste guia, explicamos passo a passo o que você deve fazer para garantir seus direitos.

Passo 1: Solicite a negativa por escrito

O primeiro passo é exigir que o plano de saúde forneça a negativa por escrito, com a justificativa detalhada. Este documento é fundamental para qualquer ação posterior.

Passo 2: Verifique a cobertura contratual

Analise seu contrato e verifique se o procedimento está coberto. Lembre-se de que o rol da ANS é uma referência mínima obrigatória, e muitos procedimentos devem ser cobertos mesmo que não estejam expressamente listados.

Passo 3: Procure orientação especializada

Entre em contato com uma associação de defesa do consumidor, como a Saúde Brasil, para receber orientação jurídica sobre o seu caso específico.

Passo 4: Registre reclamação na ANS

Registre uma reclamação na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) através do site ou do telefone 0800 701 9656. A ANS pode intermediar a resolução do conflito.

Passo 5: Ação judicial

Se as tentativas administrativas não forem suficientes, é possível ingressar com ação judicial para garantir a cobertura do procedimento. Em casos urgentes, pode-se solicitar uma liminar para atendimento imediato.

Prazos importantes

• A operadora tem até 21 dias úteis para autorizar procedimentos de alta complexidade
• Em casos de urgência e emergência, a cobertura deve ser imediata
• O prazo para registrar reclamação na ANS é de até 5 anos

A Saúde Brasil está ao seu lado para garantir que seus direitos sejam respeitados. Entre em contato conosco para uma orientação personalizada.