O Tribunal de Justiça de Pernambuco deferiu uma tutela de urgência substitutiva em decisão liminar, após o advogado da causa interpor um agravo de instrumento, determinando que o SASSEPE seja obrigado a custear uma cirurgia de facoemulsificação e implante de lentes fácicas de câmara posterior. A decisão judicial busca garantir o acesso do paciente a um procedimento oftalmológico vital para a sua saúde visual.
O paciente necessitava urgentemente realizar a cirurgia de facoemulsificação e implante de lentes fácicas de câmara posterior, que é fundamental para corrigir problemas em sua visão comprometida. No entanto, o SASSEPE negou a cobertura do procedimento e o juiz do primeiro grau negou a tutela, tendo a saúde brasil que buscar auxílio no Tribunal para garantir o direito do seu cliente.
Após o recurso de agravo de instrumento, o Tribunal de Justiça de Pernambuco analisou o caso e concedeu a tutela de urgência substitutiva em decisão liminar. Essa determinação obriga o SASSEPE a arcar com os custos da cirurgia oftalmológica, garantindo ao paciente o acesso ao tratamento necessário para a correção da sua visão e a melhoria da sua qualidade de vida.
Doutor Fernando Padilha, Diretor Executivo da Saúde Brasil, alude que a decisão do Tribunal de Justiça demonstra a importância do sistema judiciário em assegurar os direitos dos cidadãos e o acesso à saúde. Ao deferir a tutela de urgência substitutiva, o Poder Judiciário reafirma seu compromisso em garantir que o paciente tenha acesso a um tratamento essencial, mesmo diante da negativa inicial do plano de saúde.
A decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco reforça a importância do direito à saúde e a necessidade de assegurar o acesso a tratamentos adequados. Nesse sentido, o SASSEPE deverá cumprir a determinação judicial e providenciar o custeio da cirurgia de facoemulsificação e implante de lentes fácicas de câmara posterior, proporcionando ao paciente a esperança de uma visão restaurada e uma vida mais plena.
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