TJPE Decide Que Planos De Saúde Devem Custear Tratamento De Pessoas Com Autismo De Forma Integral
O julgamento aconteceu nesta terça-feira (26) realizada em sessão on-line. Em decisão unânime e inédita
STJ: Planos Coletivos Não Podem Ser Cancelados Durante Tratamento De Doenças Graves
Julgamento ocorreu no âmbito dos recursos repetitivos e decisão passa a ser considerada a jurisprudência
Rol sempre foi exemplificativo e nunca colocou em risco sustentabilidade do mercado
A coordenadora do Programa de Saúde do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), Ana Carolina
Cobertura de psicologia e fisioterapia por planos de saúde passa a ser ilimitada
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ANS veta limite de sessões com psicólogos e outros terapeutas; veja o que muda
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STJ decide que operadora e hospital devem pagar indenização por negativa de parto
Em 1ª instância, eles foram condenados a pagar R$ 100 mil de indenização e, em
Rol da ANS e o Entendimento do Judiciário: Pelo Direito de acessar a Justiça
Rol taxativo ampliaria ainda mais o desequilíbrio entre o setor público e o setor privado
STJ Reconhece Recém-Nascida Neta De Titular De Plano De Saúde Como Beneficiária
Para ministros, bebê tem direito à cobertura assistencial após o 30º dia de nascimento, mesmo
STJ Considera Válido Reajuste Por Faixa Etária De Planos De Saúde Coletivos
Parte da discussão que estava prevista, referente ao ônus da prova da base atuarial do
Planos de Saúde: O que esperar do STJ no Julgamento de Reajuste por Faixa Etária
Nesta quarta-feira (23/3), provavelmente será retomado o julgamento do Tema 1016 no Superior Tribunal de